ATAS
Arquivos vinculados
23/04/2024
ATA_2_CACSFUNDEB_ o PARECER nº 01_2024 - Período- 1º Trimestre -Período Acumulado- janeiro a março de 2024
18/04/2024
ATA_2_extra_CACS-FUNDEB_Substituição de membros
08/05/2024
ATA-3_CACS_Circular n 169-2024-Cgfse-Digef-FNDE- dispõe sobre Fundeb-Complementação da União - Habilitação VAAT-2025
24/06/2024
ATA-4_CACS-FUNDEB_PARECER nº 02-2024 - Período- 1º Trimestre- Período Acumulado- janeiro a junho de 2024
27/05/2024
ATA-4-extra-CACS-FUNDEB-Portaria Interministerial MEC-MF nº 5 de 8 de maio de 2024
07/08/2024
ATA-5-CACS-FUNDEB-Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA-2025
07/08/2024
ATA-5_CACS-FUNDEB-DECRETO nº 3761-2024-Dispõe a inclusão do DMEC no novo – CNPJ
26/04/2024
ATA_3_extra_CACS-FUNDEB_substituição de membros
17/09/2024
ATA-6-CACS-FUNDEB-2024_ Guia de Orientação aos Membros do Conselho do Fundeb
22/10/2024
ATA-7-CACS-FUNDEB- parecer 3º trimestre 2024
24/01/2025
ATA 01_2025-CACS-FUNDEB- Parecer 4º trimestre 2024
19/03/2025
ATA 02_2025-CACS-FUNDEB- Elaboração do Plano Plurianual – PPA- 2026-2029 – Elaboração da LOA-2026- Setor da Educação
13/05/2025
ATA-4-CACS-FUNDEB-Audiência Pública – PPA-2026-2029 - LOA-2026
ATA 03_2025-CACS-FUNDEB- Parecer 1º trimestre 2025
21/07/2025
ATA-5-CACS-FUNDEB-Censo Escolar 2024
31/07/2025
ATA 02_2025-EXTRA-CACS-FUNDEB- Parecer 2º trimestre 2025
22/10/2025
ATA 06_2025-CACS-FUNDEB- Parecer 3º trimestre 2025
26/01/2026
ATA 01_2026-CACS-FUNDEB- Parecer 4º trimestre 2026